by admin | Feb 2, 2022 | Bolsonaro Government: a disruptive presidency?, Special Reports
Daniela Rezende[1] The Secretariat of Policies For Women (hereafter SPM) was founded in 2003, becoming the first agency in Brazil to have Ministry status and with political and financial resources to plan and implement policies for women. The SPM’s...
by admin | Jan 20, 2022 | Bolsonaro administration: the disruptive presidency in Brazil, Special Reports
Leon Victor de Queiroz Barbosa A teoria descritiva da separação de poderes, cujo pioneirismo é atribuído a Montesquieu (1748), tem evoluído significativamente, tendo sido repensada por James Madison em seus artigos federalistas de 1788 e ganhou debates mais...
by admin | Dec 16, 2021 | Bolsonaro administration: the disruptive presidency in Brazil, Special Reports
Suely Araújo e Stela Herschmann O governo Bolsonaro, desde o início, tem operacionalizado um projeto de desinstitucionalização da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Esvaziou as tarefas do Ministério do Meio Ambiente, transferindo a Agência Nacional de...
by admin | Dec 14, 2021 | Bolsonaro Government: a disruptive presidency?, Special Reports
Ryan E. Carlin, Gregory J. Love and Brenda Mercado In less than eleven months, Brazilian voters will decide the political fate of President Jair Bolsonaro. Pre-election polling suggests former president Lula da Silva will be his most formidable challenger....
by admin | Dec 9, 2021 | Bolsonaro Government: a disruptive presidency?, Special Reports
Élida Graziane Pinto O financiamento dos direitos fundamentais tem primazia constitucional, mas sua consecução tem sido fragilizada por supostamente minar o processo de estabilização macroeconômica. O arcabouço fiscal tem erodido a Constituição Federal,...
