João Cancela

No passado dia 18 de maio de 2025, realizaram-se eleições legislativas para a Assembleia da República, a câmara parlamentar única de Portugal. Estas eleições foram convocadas na sequência do chumbo de uma moção de confiança apresentada pelo governo liderado por Luís Montenegro, do Partido Social Democrata (PSD, centro-direita), em coligação com o Partido Popular (CDS-PP, democrata-cristão), ambos pertencentes à família do Partido Popular Europeu. Este executivo tomara posse em 2024, após nove anos de governação do Partido Socialista (PS, centro-esquerda).

A moção de confiança surgiu na sequência de uma crise política intensa, provocada pela revelação de que Montenegro teria estado ligado, já após a sua tomada de posse, a uma empresa familiar com interesses em áreas potencialmente afetadas por decisões do governo. O primeiro-ministro confirmou a existência da empresa – de seu nome Spinumviva – e reconheceu ter sido o seu titular maioritário, alegando, porém, ter transferido a sua quota para a mulher antes de assumir funções governativas. Depois de um mês tumultuoso com um número tal de incidências e volte-faces parlamentares que facilmente poderiam ocupar toda a extensão deste texto, a moção de confiança foi mesmo chumbada em plenário (88 votos a favor e 142 contra). O Presidente da República dissolveu então a Assembleia da República e as novas eleições foram marcadas para dois meses mais tarde.

Antes de avançar para os resultados, importa recordar brevemente o quadro político pré-existente, para que fique mais clara a magnitude da transformação em curso. A democracia portuguesa foi, durante décadas, marcada por um sistema partidário relativamente estável e dominado pelos dois grandes partidos – PSD e PS – que têm alternado entre governo e oposição. As legislativas de 2024 tinham produzido um equilíbrio frágil: a coligação PSD/CDS-PP venceu por margem reduzida (80 deputados contra 78 do PS). O facto mais relevante dessa eleição, porém, foi a ascensão do Chega, liderado por André Ventura, que passou de um único deputado em 2019 para 50 em 2024, ameaçando a tradicional primazia dos dois grandes partidos. O hemiciclo de 2024 incluía ainda vários partidos de menor dimensão: a Iniciativa Liberal (pró-mercado, 8 deputados), o Bloco de Esquerda (esquerda radical, 5 deputados), o Partido Comunista Português (partido comunista ortodoxo, 4 deputados), o LIVRE (esquerda ecologista e europeísta, 4 deputados) e o Pessoas-Animais-Natureza (partido sincrético com foco na defesa dos direitos dos animais, 1 deputada). Um ano depois da eleição de 2024, aquando da votação da moção de confiança, apenas a Iniciativa Liberal juntou os seus votos aos dos partidos de governo, o que ainda assim foi insuficiente para que este permanecesse em funções (88 votos a favor e 142 contra).

Os resultados de 18 de maio de 2025 confirmaram definitivamente a fragmentação do sistema partidário e que uma nova fase tinha chegado. A coligação PSD/CDS-PP subiu ligeiramente a sua votação, obtendo 31,2% dos votos e 91 deputados, seguindo-se o Chega (22,8% e 60 deputados) e o PS (22,8%, 58 deputados). A IL conquistou 9 mandatos, o LIVRE 6, o PCP-PEV 3, enquanto o BE, o PAN é um partido de cariz regional até então fora do Parlamento, o Juntos Pelo Povo, elegeram um deputado cada. Ante a recusa de coligações entre os três partidos mais votados e o quadro de fragmentação parlamentar, o governo vê-se assim obrigado a negociações permanentes para a aprovação dos seus diplomas. Mas, mais relevante do que isso, é o facto de o sistema bipartidário tal como o conhecíamos estilhaçou-se. 

Até aqui este texto narrou factos de forma essencialmente descritiva. A partir deste ponto, proponho três breves apontamentos de natureza interpretativa sobre aspectos desta eleição, todos interligados: a convergência brusca do sistema político português com as dinâmicas observadas noutros países europeus; as raízes da instabilidade política em curso; e os principais desafios que se colocam ao governo e às instituições no curto e no médio prazo.

Convergência brusca 

Um observador casual da política europeia poderia olhar para os atributos do novo parlamento português e considerá-lo alinhado com o espírito do tempo nas democracias desta parte do mundo: fragmentado, polarizado, com uma direita radical em ascensão e uma esquerda em declínio. De facto, se tomarmos as eleições europeias de 2024 como retrato recente das preferências políticas nos 27 Estados-Membros da União, o novo mapa político português aproxima-se de um protótipo. Mas mais notável do que o ponto de chegada foi a velocidade da mudança: a ascensão do Chega e a contração da esquerda ocorreram de forma súbita, rompendo uma estabilidade que durava há décadas.

A Figura 1 ilustra a evolução da percentagem de mandatos obtidos por partidos de diferentes famílias políticas na Assembleia da República (linha vermelha) e no Parlamento Europeu (linha azul), entre 2002 e 2025. O que sobressai de imediato é o realinhamento recente do sistema partidário português em direção à média europeia. Até há poucos anos, Portugal apresentava uma sobrerrepresentação dos partidos do centro – em particular socialistas e democratas-cristãos – e uma ausência de direita radical e populista. Em 2025, os cenários são virtualmente idênticos: o centro-direita aguentou-se, os socialistas recuaram para níveis próximos da média europeia, e a direita radical passou a estar representada na proporção encontrada no resto do continente. Ao mesmo tempo, forças tradicionalmente fortes em Portugal mas menos influentes à escala europeia – como a esquerda radical – recuaram, ao passo que outras com presença estável na UE – como os Verdes e os Liberais – despontaram timidamente e têm crescido nos últimos anos. O gráfico sintetiza visualmente a convergência acelerada entre o sistema partidário português e as tendências mais amplas da política europeia.

Duas perguntas recorrentes perante esta convergência são “porquê agora?” e “o que é que mudou?” Durante muito tempo, Portugal era apontado como exceção na Europa, por ser um dos poucos países onde a direita radical não conseguia obter representação significativa, apesar dos efeitos da crise da Zona Euro. Ao contrário de Malta ou Irlanda, onde os sistemas eleitorais explicam parte da ausência, o caso português parecia exigir explicações mais profundas: a memória do autoritarismo como inibidor cultural; o peso simbólico da emigração como fonte da rejeição de políticas nativistas; uma suposta aversão nacional ao extremismo; o predomínio de imigração culturalmente próxima; ou a existência de partidos de esquerda capazes de absorver o protesto. Também se invocava a cartelização do sistema partidário como fator de bloqueio à entrada de novas forças.

Algumas destas interpretações poderão ter tido a sua utilidade a dada altura, mas os seus limites são hoje evidentes. Vários trabalhos recentes centrados na interação entre procura e oferta partidária ajudam a compreender melhor a emergência do Chega. Num artigo recente, João Carvalho sublinha a conjugação de fatores organizativos e estratégicos: a criação de um partido com um perfil ideológico vincado, discurso assente numa certa ideia de autoridade, liderança mediática, e o enfraquecimento da agenda liberal do PSD, que abriu espaço à sua direita. A importância do “escudo reputacional” de Ventura é apontada por Luca Manucci: oriundo do PSD e sendo já uma figura notabilizada como comentador desportivo (num país e num sistema televisivo obcecados por futebol) Ventura surgiu com capital simbólico acumulado e sem o estigma de marginalidade que afetara anteriores experiências à direita da direita. A comunicação social raramente o tratou como ameaça democrática, antes o normalizando como voz de dissenso. Apesar de um rol de discussões acerca dessa possibilidade, nunca se chegou a formar propriamente um cordão sanitário. Logo em 2020, o Chega participou em acordos na Região Autónoma dos Açores; e em 2022, o PSD hesitava entre afastamento e ambiguidade.

Por fim, como nota Vicente Valentim, talvez o que mudou não tenha sido o conteúdo das atitudes do eleitorado, mas sim a sua disponibilidade para as expressar. A vergonha deu lugar à validação. O que parecia ausência era apenas silêncio; e esse silêncio passou a ter voz.

O signo da instabilidade 

Se a convergência com o padrão europeu é evidente em termos de arranjos partidários, ela manifesta-se também na instabilidade — não apenas governativa, mas estrutural. As eleições de 2025 foram as quintas em dez anos – sucedendo às de 2015, 2019, 2022 e 2024. Sendo certo que em regimes parlamentares e semipresidenciais a legislatura pode ser interrompida e novas eleições serem marcadas, o ritmo e a periodicidade com que os portugueses têm sido chamados a expressar as suas preferências é frenético até para os padrões europeus. Jornalistas do semanário Expresso fizeram as contas e concluíram que Portugal está entre os países com mais eleições na União Europeia no último punhado de anos, sendo ultrapassado apenas pela Bulgária. 

A instabilidade portuguesa deve, por isso, ser lida num quadro mais amplo de recomposição política. Na Europa vem-se assistindo à emergência de sistemas partidários tripartidos – entre uma esquerda já distante do seu zénite, um centro-direita rico em tensões entre fações mais liberais e mais conservadoras, e uma direita radical nacionalista. França é um caso exemplar, com o colapso dos partidos tradicionais e a estabilização de três polos: o centrismo de Macron, a extrema-direita de Le Pen e a coligação de velhas e novas esquerdas de Mélenchon. O Reino Unido, embora com sistema maioritário a uma só volta, dá sinais de movimentos familiares, com os trabalhistas a atravessarem dificuldades no governo após uma retumbante vitória em 2024, os Conservadores em queda pronunciada, e o partido de direita radical Reform UK a atrair porções crescentes de apoio popular. Na Alemanha, a ascensão sustentada da AfD de extrema-direita, sobretudo a Leste, e a queda do partido-modelo dos Sociais-Democratas europeus, o SPD, compõe um cenário de segmentação estrutural.Portugal aproxima-se desta constelação de casos talvez menos pela similitude das ideológicas do que pela reestruturação das preferências eleitorais. A nova fragmentação parlamentar traduz-se em incerteza sobre a governação, mas é ela própria de mais reflexo de uma transformação em curso nas bases sociais de apoio dos partidos. A ascensão do Chega, como mostram análises recentes, não resulta apenas da mobilização de antigos abstencionistas ou de eleitores periféricos difusos: ela corporiza também uma clivagem geracional e, em certo sentido, de género. A Figura 2 mostra a evolução da probabilidade estimada de voto nos três principais partidos, cruzando idade e sexo. O crescimento do Chega é particularmente acentuado entre homens jovens, sobretudo na faixa dos 18 aos 34 anos, entre os quais ultrapassa consistentemente o PS e a AD. O PS, por contraste, torna-se um partido com base eleitoral cada vez mais envelhecida – forte sobretudo entre mulheres com mais de 55 anos. A AD mantém uma posição relativamente estável, sendo capaz de penetrar nos diferentes segmentos sociodemográficos. Se a isto juntarmos a capacidade de o Chega, à semelhança de partidos congéneres na Europa, atrair apoio em zonas periféricas e entre eleitores ressentidos que se encontravam desligados do processo político – mais a mais num contexto de abstenção comparativamente elevada, como o português – percebemos que as tendências de médio e longo prazo podem ser favoráveis à direita radical.

Figura 2: Género, idade e voto em Portugal, 2022-2025. Fonte: https://www.pedro-magalhaes.org/as-bases-sociais-do-novo-sistema-partidario-portugues-2022-2025/ 

Os desafios do governo

O novo governo inicia assim funções sem maioria absoluta, num quadro parlamentar fragmentado e com margem de manobra limitada. Tendo herdado finanças públicas equilibradas, fruto de anos de relativa contenção orçamental, enfrenta agora o custo social dessa opção dos seus antecessores: investimento público em larga medida adiado e serviços degradados, nomeadamente na saúde. Outras áreas tidas como mais prementes são quatro tópicos críticos – habitação, salários, imigração e confiança económica – que têm vindo a transformar-se na última década e cuja resposta exige a capacidade de coordenar políticas públicas eficazes e intersectoriais.

A Figura 3 resume estas dinâmicas socioeconómicas ao longo da última década. Os preços da habitação, em particular nos principais centros urbanos, atingiram patamares inacessíveis para a generalidade da população, tornando-se um foco de desigualdade geracional e territorial. Os salários reais encontram-se relativamente estagnados, apesar de uma melhoria entre os escalões mais baixos de rendimento, alimentando uma perceção de bloqueio, especialmente entre os mais jovens. A imigração acelerou, com efeitos ambivalentes: atenuando défices demográficos e laborais, por um lado, mas exigindo capacidade de integração e serviços públicos robustos para evitar o surgimento de tensões num país que era até há poucos anos elogiado pelas suas políticas de acolhimento. A confiança económica mantém-se instável, refletindo um ambiente de vulnerabilidade e incerteza. E tudo isto decorre num contexto global problemático que impõe novas exigências, nomeadamente em matéria de defesa e investimento público, sem que tal se converta num incremento automático da margem orçamental para responder a todas as expectativas.

Neste cenário, mesmo com o PS a dar início a um anunciado processo de “reflexão” para recuperar fôlego após um ciclo prolongado de governação, o que diminui a intensidade da sua oposição, o atual executivo enfrenta um desafio político significativo: gerir a pressão do Chega, que aspira afirmar-se como principal força à direita, e definir uma estratégia perante essa intenção. Entre a cooperação tática e a resistência programática, o dilema não é exclusivo do governo português, sendo partilhado por muitos congéneres europeus. Os primeiros sinais apontam para um endurecimento em matérias como imigração e nacionalidade, num movimento que – supõe-se – pretende marcar território perante a concorrência à direita. No entanto, não parece provável que a viabilidade da governação se jogue apenas na cedência simbólica a essa agenda, mas antes na capacidade de dar resposta aos desafios estruturais que se arrastam: desigualdades persistentes, salários estagnados, crise habitacional, escassez de capital, serviços públicos frágeis e confiança económica volátil.